Processo 123823/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:30
Autuado em 08/03/2013 16:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3567/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3567/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3567/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CELSO RUSCHEL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 10:01 do Protocolo 572036/14
23/06/2014 11:25 do Protocolo 572079/14
17/06/2014 09:35 do Protocolo 561212/14
05/06/2014 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527570/14
05/06/2014 09:34 do Protocolo 526786/14
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9285/14 - DP
29/05/2014 10:47 AR do ofício OCN - 9284/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9284/ 2014  12/06/2014
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9285/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3567/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2551/2015
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2499/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1449/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4798/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2015 13:05 DP  
02/09/2015 12:31 DEX Informação nº 5512/2015 -
19/08/2015 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1747/2015 -
12/08/2015 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1173/2015 -
04/08/2015 16:00 S1C Acórdão nº 3567/2015 -
23/06/2015 16:34 GCAML  
22/06/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2551/2015 -
22/06/2015 14:05 GCAML  
07/05/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 5781/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Pela regularidade com ressalva, e recomendações.
24/06/2014 14:05 DAT Instrução nº 1133/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 4780. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.
18/06/2014 12:39 DP  
06/06/2014 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2499/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9284/2014 -
29/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 9285/2014 -
12/03/2013 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1449/2014 -
12/03/2013 09:57 DAT Instrução nº 3659/2014 -
08/03/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4798/2013 -

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